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OAB-RS põe em discussão, pela primeira vez, a Mediação Penal e Justiça Restaurativa

Um assunto ainda não muito difundido no Brasil, mas que tem muitas chances de ter um caminho profícuo para a Justiça nacional, o painel Mediação Penal e Justiça Restaurativa, que acontecerá no dia 02 de agosto, mês de celebração da advocacia na OAB/RS, vai discutir, de forma inédita, a questão da implementação da Justiça Restaurativa através da mediação penal no Brasil.  O evento ocorrerá às 09h30 no auditório da OAB/RS (Rua Washington Luiz, 1110, 2º andar).

Segundo o presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS, coordenador da Casa de Mediação da OAB/RS e vice-presidente da Comissão de Mediação e Conciliação do Conselho Federal da OAB, Ricardo Cesar Correa Pires Dornelles, o tema sobre mediação penal ainda é muito incipiente no País. “É um projeto que precisa ser construído aos poucos. Ele está dando os seus primeiros passos no Brasil. Mas temos colegas da Comissão que debatem sempre esse assunto de maneira nacional e internacional. Temos que aprofundar mais o assunto, socializar e discutir sobre o que está correndo na esfera penal e na restaurativa”, salientou o dirigente, que destacou que a discussão é pioneira entre as seccionais.

Os palestrantes que comporão o painel serão:

Raffaella Pallamolla doutoranda em Ciências Sociais pela PUCRS, Mestre em Ciências Sociais pela PUCRS e em Criminologia e Execução Penal pela Universidad Autónoma de Barcelona (UAB), Consultora PNUD/DEPEN – Política Nacional de Práticas Restaurativas no Sistema Prisional, Professora na Universidade La Salle, Vice-Presidente da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS);

Daniel Achutti mestre e doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, com período “sanduíche” na Universidade de Leuven (Bélgica), Coordenador do Curso de Direito e Professor Permanente do Mestrado em Direito da Universidade La Salle, Autor do livro “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, Membro da Comissão Especial de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS).

Debatedora: Desa. Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak – Desembargadora do TJ/RS.

Fonte: http://www.oabrs.org.br/noticias/mes-advogado-oabrs-poe-em-discussao-pela-primeira-vez-mediacao-penal-e-justica-restaurativa/24976